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Jaguari, domingo, 19 de maio de 2024 Telefone (55) 3255-1451

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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1/2024 Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exercício Financeiro de 2019.Aprovado por Unanimidade.  17/01/2024
10/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exercício Financeiro de 2020.Aprovado por Unanimidade. 25/07/2023
11/2022 Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exercício Financeiro de 2018.Aprovado por Unanimidade. 19/07/2022
2/2020 Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exercício Financeiro de 2017. Aprovado por Unanimidade. 28/07/2020
3/2019 Resolução n.º 003/2019 da Câmara Municipal de Jaguari – Ouvidoria Parlamentar 01/07/2019
1/2019 Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exercício Financeiro de 2016. Votos Contrários:Vereadora Cátina Monteiro Frescura e Vereador Wolmar Zanini Picoli. 25/03/2019
1/2018 Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exercício Financeiro de 2015. 31/10/2018
3/2017 Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente à Prestação de Contas do Município de Jaguari, Exercício de 2008. 31/07/2017
2/2017 Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente à Prestação de Contas do Município de Jaguari, Exercício de 2007. 31/07/2017
1/2017 Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente à Prestação de Contas do Município de Jaguari, Exercício de 2014. 21/03/2017
17/2016 APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, EXERCÍCIO DE 2012. 27/12/2016
4/2015 APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, EXERCÍCIO DE 2011. 29/12/2015
3/2015 APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, EXERCÍCIO DE 2010. 29/12/2015
2/2015 APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, EXERCÍCIO DE 2009. 29/12/2015
1/2015 APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, EXERCÍCIO DE 2013. 23/11/2015
2/2015 Resolução n.º 002/2015 da Câmara Municipal de Jaguari – Diária dos Servidores 20/04/2015
1/2015 Resolução n.º 001/2015 da Câmara Municipal de Jaguari – Diária dos Vereadores 20/04/2015
10/2014 Resolução n.º 010/2014 da Câmara Municipal de Jaguari – Acesso à Informação 22/09/2014
4/2014 Resolução n.º 004/2014 da Câmara Municipal de Jaguari – Código de Ética Parlamentar 28/07/2014
3/2012 Resolução n.º 003/2012 da Câmara Municipal de Jaguari – Diária dos Servidores 17/10/2012

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Horário de atendimento 07:30 - 14:00 - Segunda a Sexta - Na segunda-feira o atendimento ao público é contínuo até o horário das Sessões Ordinárias, às 18 horas.

CNPJ: 89.208.474/0001-37Nome Fantasia: JAGUARI CAMARA DE VEREADORES

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