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Jaguari, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
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Atendimento: Horário de atendimento 07:30 - 14:00 - Segunda a Sexta - Na segunda-feira o atendimento ao público é contínuo até o horário das Sessões Ordinárias, às 18 horas.
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1/2024 | Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exercício Financeiro de 2019.Aprovado por Unanimidade. | 17/01/2024 | Detalhes |
| 10/2023 | Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exercício Financeiro de 2020.Aprovado por Unanimidade. | 25/07/2023 | Detalhes |
| 11/2022 | Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exercício Financeiro de 2018.Aprovado por Unanimidade. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 2/2020 | Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exercício Financeiro de 2017. Aprovado por Unanimidade. | 28/07/2020 | Detalhes |
| 3/2019 | Resolução n.º 003/2019 da Câmara Municipal de Jaguari – Ouvidoria Parlamentar | 01/07/2019 | Detalhes |
| 1/2019 | Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exercício Financeiro de 2016. Votos Contrários:Vereadora Cátina Monteiro Frescura e Vereador Wolmar Zanini Picoli. | 25/03/2019 | Detalhes |
| 1/2018 | Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exercício Financeiro de 2015. | 31/10/2018 | Detalhes |
| 3/2017 | Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente à Prestação de Contas do Município de Jaguari, Exercício de 2008. | 31/07/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente à Prestação de Contas do Município de Jaguari, Exercício de 2007. | 31/07/2017 | Detalhes |
| 1/2017 | Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente à Prestação de Contas do Município de Jaguari, Exercício de 2014. | 21/03/2017 | Detalhes |
| 17/2016 | APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, EXERCÍCIO DE 2012. | 27/12/2016 | Detalhes |
| 4/2015 | APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, EXERCÍCIO DE 2011. | 29/12/2015 | Detalhes |
| 3/2015 | APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, EXERCÍCIO DE 2010. | 29/12/2015 | Detalhes |
| 2/2015 | APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, EXERCÍCIO DE 2009. | 29/12/2015 | Detalhes |
| 1/2015 | APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, EXERCÍCIO DE 2013. | 23/11/2015 | Detalhes |
| 2/2015 | Resolução n.º 002/2015 da Câmara Municipal de Jaguari – Diária dos Servidores | 20/04/2015 | Detalhes |
| 1/2015 | Resolução n.º 001/2015 da Câmara Municipal de Jaguari – Diária dos Vereadores | 20/04/2015 | Detalhes |
| 10/2014 | Resolução n.º 010/2014 da Câmara Municipal de Jaguari – Acesso à Informação | 22/09/2014 | Detalhes |
| 4/2014 | Resolução n.º 004/2014 da Câmara Municipal de Jaguari – Código de Ética Parlamentar | 28/07/2014 | Detalhes |
| 3/2012 | Resolução n.º 003/2012 da Câmara Municipal de Jaguari – Diária dos Servidores | 17/10/2012 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de atendimento 07:30 - 14:00 - Segunda a Sexta - Na segunda-feira o atendimento ao público é contínuo até o horário das Sessões Ordinárias, às 18 horas.
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